Não sejas apenas mais um tijolo na parede

A música dos Pink Floyd diz no seu refrão "All in all it's just another brick in the wall". Muitas vezes sentimos, principalmente naqueles que vão estando há mais tempo no sistema, que vai existindo um certo cansaço e descrença em relação a uma mudança no paradigma. Sejam os professores, mas também os pais e os próprios alunos. Uns e outros reclamam todo um conjunto de questões que os próprios sentem ser direitos seus.

No caso dos alunos com Perturbação do Espectro do Autismo é referido frequentemente existirem dificuldades no processo de referenciação e implementação das medidas inclusivas no sentido de promover a aprendizagem e o bem estar do aluno. Alguns pais queixam-se da atitude de alguns professores específicos na forma como lidam com a situação do seu encarregado de educação. O próprio aluno sente que não é parte integrante e participativa no processo e que apenas sente que lhe é aplicado esta ou aquela medida. E alguns professores queixam-se de algumas famílias que parecem estar pouco envolvidas no processo de mudança e que a tutela parece não compreender as suas necessidades para melhor intervirem no terreno. Uns e outros precisam de ser ouvidos e atendidos nas suas necessidades. Nomeadamente, ser-lhes dado a possibilidade se se sentirem empoderados para saberem como melhor participar activamente em todo o processo. Porque ainda vai havendo a crença de que são as escolas e os profissionais da educação que têm que acolher estes alunos e tratar de todo o processo do principio ao fim. Seja porque os pais não estão informados devidamente acerca do processo e sentem não ser capazes de participar. Mas também porque algumas escolas e professores, da forma como gerem o processo, podem transmitir a ideia de que são eles e a escola a gerir tudo. E ainda falta saber qual a participação e envolvimento dos alunos nisto tudo. Até para deixarem de uma vez por todas de serem simplesmente um recetáculo. No entanto, a legislação pra a educação inclusiva, seja o Decreto-Lei 54/2018 e mais especificamente a Lei 116/2019 refere no artigo 3º dos princípios orientadores, alínea g, "Envolvimento parental, o direito dos pais ou encarregados de educação à participação e à informação relativamente a todos os aspetos do processo educativo do seu educando;". E no artigo 4º referente à participação dos pais ou encarregados de educação "Os pais ou encarregados de educação, no âmbito do exercício dos poderes e deveres que lhes foram conferidos nos termos da Constituição e da lei, têm o direito e o dever de participar e cooperar ativamente em tudo o que se relacione com a educação do seu filho ou educando, bem como a aceder a toda a informação constante no processo individual do aluno, designadamente no que diz respeito às medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.". O certo é que ainda continuo a verificar situações de jovens que são diagnosticados com Perturbação do Espectro do Autismo aos 15 anos e a escola coloca determinado conjunto de dificuldades para a referenciação e aplicação das medidas necessárias. E entre algumas das respostas ouve-se que o aluno em questão deveria ter sido referenciado mais precocemente para que pudesse usufruir das referidas medidas. Alguns dos pais desconhecedores do processo sentem que a informação é verdadeira e que já não há hipótese do seu filho poder ser ajudado, aumento por conseguinte a sua angustia. Felizmente, estes e outros exemplos parecem não ser a regra, mas ainda assim são causadores de um impacto suficientemente grave na vida destes alunos e das suas famílias. Mas ainda assim, continua a ser fundamental poder escutar aquilo que os vários intervenientes no processo sentem e procurar compreender como é que isso influencia a construção de barreiras ou facilitadores no processo. Nomeadamente, qual a representação que os professores poderão fazer dos alunos com Perturbação do Espectro do Autismo e como isso pode influenciar estas barreiras e facilitadores? É importante verificar que a larga maioria dos professores referem a existência das diferenças individuais observadas entre crianças com autismo. Ou seja, parecem reconhecer que as diferenças individuais existem e observam que um factor importante para uma criança pode não ser importante para outra criança. Além dos mais os professores sentem que as questões comportamentais são aquelas que trazem um maior desafio e que maior impacto tem na aprendizagem. Para além disso, as questões sensoriais existentes são compreendidas não só como tendo um grande impacto nas alterações comportamentais e na ansiedade sentida. Mas também aquelas que mais parecem necessitar de adaptações no contexto. Mas os professores reconhecem também que não são apenas as questões dos alunos e do contexto. As suas próprias características e a sua formação influencia a forma como percepcionam o autismo e os alunos autistas. Será fundamental pensarmos que todos precisam de ser escutados e da sua narrativa poder fazer reflectir nas alterações necessárias de implementar. E todos precisam de estar envolvidos no processo, e não apenas no âmbito da legislação mas fundamentalmente da prática. Sendo que é importante poder capacitar os pais para este maior envolvimento, nomeadamente na qualidade do envolvimento e não tanto na frequência do mesmo. Assim como a própria capacitação dos alunos, sejam estes com diagnóstico de Perturbação do Espectro do Autismo ou não.



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